Portugal

 

 A Monarquia de Portugal foi o regime político que vigorou em Portugal enre 1143 e 1910. 

A Dinastia de Borgonha, também chamada Afonsina (pelo elevado número - quatro - de soberanos com o nome de Afonso) foi a primeira dinastia do Reino de Portugal. Começou em 1096, ainda como mero condado Portucalense (autonomizado em reino de Portugal em 1139-1143) e terminou em 1383.

D. Afonso Henriques tornou-se Príncipe de Portugal depois de vencer os nobres galegos, os Peres de Trava, aliados de sua mãe, D. Teresa, na batalha de São Mamede em 1128. Foi apenas em 1179 que o Papa Alexandre III reconheceu Portugal como um Estado independente, o que na época era fundamental para a aceitação do reino no mundo cristão. D. Sancho I sucedeu a D. Afonso I, seu pai. À semelhança do anterior continuou o processo de Reconquista da Península Ibérica sob domínio Mouro. A D. Sancho I sucedeu D. Afonso II, seu filho. Em 1223 o seu filho D. Sancho Mendez II sucedeu-lhe. O reinado deste não durou muito tempo e em 1248 seu irmão subiu ao trono, D. Afonso Mendez III. Foi ele que terminou com a presença muçulmana em Portugal, re-adaptando o título de Rei de Portugal e do Algarve. Com as fronteiras do território definidas através do Tratado de Alcanizes (1297), D. Dinis, filho de Afonso III e herdeiro da coroa, começou um processo de exploração da terra do reino. Em 1325 sucedeu-lhe D. Afonso IV, cujo filho, D. Pedro I, protagonizou um dos episódios mais conhecidos da História de Portugal, que Luís de Camões incluiu n’Os Lusíadas, o amor de Pedro e Inês de Castro. Com a morte de D. Pedro I, o filho primogénito, D. Fernando subiu ao trono em 1367. Em 1383 sua filha, D. Beatriz, casou-se com João I de Castela, o que complicou a continuidade da dinastia. Em 1383, com a morte de D. Fernando, o reino entra em anarquia total, com a ameaça de anexação pelo reino de Castela. Após a eleição de D. João I como rei nas Cortes de Coimbra de 1385, considera-se iniciada uma nova dinastia, pela quebra na sucessão legítima, ainda que o novo soberano descendesse directamente do rei D. Pedro I. No ano de 1390 o Conde Pedro I vindo da Casa Real dos Mendes unificou o Reino de Portugal, por definitivo.

Antes disto, e possibilitando isto, dera-se a derrota do partido favorável à rainha destronada, D. Beatriz, mulher de João I de Castela, definitivamente vencido na batalha de Aljubarrota em 14 de Agosto de 1385.

A Casa de Avis, sucessora familiar da anterior dinastia de Borgonha, reinou no Continente português entre 1385 e 1581, quando D. António é vencido no Continente português, na batalha de Alcântara, e destronado, sendo aclamado em seu lugar o estrangeiro Filipe II nas Cortes de Tomar desse ano, sob a ameaça do seu exército que já ocupara Lisboa. Mas reina ainda nas Ilhas até 1582, com a queda de Angra do Heroísmo, quando a Ilha Terceira e as restantes ilhas açorianas se rendem à armada invasora do Marquês de Santa Cruz.

A Dinastia de Avis é sucedida pela união pessoal entre as coroas de Portugal e de todos os demais reinos de Filipe II, que deu início à Dinastia de Habsburgo, ou Dinastia Filipina, ou Dinastia de Áustria.

A Dinastia Filipina ou Dinastia de Habsburgo (igualmente conhecida por Terceira Dinastia, Dinastia dos Áustrias, Dinastia de Espanha ou União Ibérica) foi a Dinastia Real que reinou em Portugal durante o período de união pessoal entre este país e a Espanha, isto é, em que o Rei de Espanha era simultaneamente o Rei de Portugal.

A Casa de Bragança, oficialmente titulada como a Sereníssima Casa de Bragança, é uma família nobre portuguesa, que teve muita influência e importância na Europa e no mundo até ao início do século XX, tendo sido a dinastia e, portanto, a família real, do país e do seu império ultramarino colonial, por quase três séculos, tendo ascendentes nas dinastias anteriores. Tendo sido monarca absoluta até 1820, depois, em decorrência da implantação da monarquia constitucional em Portugal, foi monarca constitucional.

A Casa também foi a soberana do Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves e, por via dum ramo colateral, do Império do Brasil. O ramo que fundou e reinou no Império do Brasil é conhecido como a família imperial brasileira.

A Casa de Bragança é uma linha familiar colateral da Casa de Avis, que governou Portugal de 1385 a 1580. Por via da Casa de Avis, vem a ser descendente da Casa de Borgonha (também chamada Dinastia Afonsina), e, por via da última, também descendente da dinastia capetiana. A Casa de Borgonha proclamou a independência do Condado de Portucale em relação ao Reino de Leão em 1139, tendo governado Portugal até 1385, quando a Casa de Avis, um ramo da primeira casa real portuguesa - a Casa de Borgonha -, assumiu o trono, como resultado da crise de 1383—1385 em Portugal. Ainda, a primeira casa real portuguesa, da qual a Casa de Bragança descende, vem a ser descendente da casa real leonesa, por via da mãe de Dom Afonso Henriques - proclamador da independência, fundador do Reino de Portugal e primeiro Rei como D. Afonso I -, D. Teresa, nascida infanta de Leão, filha do rei Dom Afonso VI de Leão e Castela.

A Casa de Bragança viria a reinar em Portugal após a restauração da independência, em 1 de dezembro de 1640, pois Portugal encontrava-se sob o domínio dum ramo espanhol da Casa de Habsburgo e em estado de união politica o Reino de Espanha. O período em que se tornou casa reinante corresponde à Dinastia de Bragança.

A 1 de Fevereiro de 1908 o Rei D.Carlos e o seu filho mais velho, o Príncipe Real Luís Filipe, foram assassinados peloes republicanos no Terreiro do Paço. O filho mais novo do rei, o Infante Manuel, torna.se no último rei de Portugal com o nome de Rei D.Manuel II. Com a implantação da república em Portugal, em 5 de outubro de 1910, a Casa foi decretada extinta e praticamente todos os seus membros foram obrigados a deixar o país.

Ainda no século XX, pela lei 2040 de 20 de maio de 1950, os membros da família real portuguesa foram autorizados a regressar a Portugal. Os seus alegados titulares, que na época residiam em Berna, estabeleceram-se em Portugal nesse mesmo ano. Quanto a outros membros da família desprovidos de direitos sucessórios relativamente à chefia da Casa Real ou sem laços de consaguinidade muito próximos com os titulares, alguns regressaram a Portugal enquanto outros se estabeleceram noutros países, onde residem actualmente.

Atualmente, Duarte Pio de Bragança é reconhecido por algumas instituições monárquicas como atual chefe da Casa e, por inerência, chefe da Casa Real portuguesa, 24º duque de Bragança.

Linha de Sucesão:

O trono português é o trono actualmente reivindicado pela descendência da Casa de Bragança. Esta reivindicação, no entanto, não tem qualquer efeito, na actualidade, visto Portugal ser uma República desde o dia 5 de Outubro de 1910.

A Casa Real Portuguesa tem regras de protocolo estabelecidas na constituição monárquica (Carta Constitucional de 1826) bem como as leis anteriormente estabelecidas que confere a honra de Alteza Real aos membros na linha imediata e directa de sucessão (príncipes) e Alteza aos filhos secundogénitos e irmãos da Coroa (infantado).

O título dos Reis de Portugal era oficialmente ''Rei de Portugal e dos Algarves d'Aquém e d'Além Mar em África, Senhor da Guiné e do Comércio, da Conquista e da Navegação da Etiópia, Arábia, Pérsia e Índia, etc''.

Para se ser rei de Portugal é necessário ser-se de naturalidade portuguesa, católico e descendente da rainha D. Maria II (Carta Constitucional) ou de D. João VI (Carta Constitucional, Constituição de 1822).

Os Palácios:

A Familía Real Portuguesa usufruiu durante a existência da Monarquia Portuguesa de vários palácios. Nos últimos anos da monarquia portuguesa, a maioria dos membros da Família Real Portuguesa residiam no Palácio das Necessidades, entre eles o Rei D.Carlos, o Rei D.Manuel II, a Rainha D.Amélia e o Príncipe Real Luís Filipe. Já a Rainha D.Maria Pia viveu quase sempre no Palácio da Ajuda, tal como o seu marido, o Rei D.Luís, e o filho mais novo Afonso, Duque do Porto.

Outros palácios como o Palácio da Pena e o Paço Ducal de Vila Viçosa, também eram muito usados.

Panteão da Dinastia de Bragança:

O Panteão Real da Dinastia de Bragança, situado no mosteiro da Igreja de São Vicente de Fora em Lisboa, é o lugar onde se encontram os restos mortais de muitos dos monarcas, príncipes reais e infantes da quarta e última dinastia real portuguesa, ainda que a Dinastia de Bragança tenha ascendência na Casa de Avis, a segunda dinastia real portuguesa que governou Portugal de 1385 a 1580.

O Panteão situa-se hoje no antigo refeitório do mosteiro. Seus túmulos são em maioria gavetões de mármore situados nas laterais da grande sala que ocupa, os dos monarcas portugueses são ornados com coroas na parte superior e os nomes e títulos dos seus ocupantes gravados em letras douradas na parte frontal.

Destacam-se os túmulos de D. João IV, de D. Manuel II, da rainha D. Amelia de Orleães, de D. Carlos I, do príncipe herdeiro D. Luís Filipe.

O Panteão está aberto a visitas, incluídas no roteiro do Mosteiro. Alguns Braganças que não estão lá sepultados são: D. Maria I, que se encontra na Basílica da Estrela, D. Pedro IV, rei de Portugal e Imperador do Brasil como D. Pedro I, que foi trasladado do Panteão para o Monumento do Ipiranga em São Paulo, Brasil, e cujo coração se encontra na capela-mor da Igreja da Lapa, na cidade do Porto, e a rainha D. Maria Pia de Saboia, que ainda jaz no Panteão dos Saboias, na Basílica de Superga em Turim, na região do Piemonte, Itália. O arranjo actual do panteão data de 1933, quando também se ergueu junto aos túmulos de D. Carlos I e de seu filho D. Luís Filipe uma estátua de uma mulher simbolizando a pátria a chorar pelos seus mártires, sendo que ambos foram assassinados no atentado republicano, em 1 de Fevereiro de 1908.

Jóias da Coroa Portuguesa:

As Jóias da Coroa Portuguesa são peças de joalharia, insígnias e paramentos usados ​​pelos reis de Portugal durante a monarquia portuguesa. Ao longo dos nove séculos de história, as joias da coroa portuguesa perderam e ganharam património. A maior parte do atual conjunto é dos reinados de D. João VI e D. Luís I.

A coroa tem uma característica ímpar em relação a outras Coroas europeias. De 1640-1910 não houve nenhuma coroação dos Monarcas Portugueses. Ela foi substituída por uma cerimónia chamada Aclamação, onde o Soberano recebia, junto com a Coroa, as Regalias do Reino. Entretanto a Coroa ficava pousada ao seu lado (não na cabeça).

Atualmente as Jóias da Coroa portuguesa são mantidas à guarda do estado português e não estão abertas ao público. São vistas apenas em eventos especiais.

Títulos:

Os Reis de Portugal usavam o título de Sua Majestade Fidelíssima.

Família Real Portuguesa:

A família real portuguesa era a família constituída pelo monarca e pelos seus familiares diretos (pai, mãe, esposa, filhos, netos e os bisnetos), que governavam soberanamente o Reino de Portugal.

Após a proclamação da República Portuguesa, a 5 de outubro de 1910, decretou-se a extinção da monarquia constitucional, e Portugal deixou de ter um monarca. O último Rei de Portugal,D.Manuel II, foi deposto por um golpe de estado conhecido como a Revolução de 5 de Outubro de 1910 e exilou-se no Reino Unido, onde acabou por morrer em 1932, não deixando descendência. Actualmente, reivindicam a titularidade de família real portuguesa os membros titulares da Casa de Bragança, a última soberana do Reino de Portugal, assim como do seu extinto império ultramarino.

Membros:

Aquando da implantação da República Portuguesa:
* SMF El-rei D. Manuel II
* SM a rainha-mãe D. Amélia (mãe de D. Manuel II, desposou o rei D. Carlos I)
* SM a rainha-viúva D. Maria Pia (avó de D. Manuel II, desposou o rei D. Luís I)
* SA o infante D. Afonso, 3º Duque do Porto (tio de D. Manuel II, filho de D. Luís I)
* SAR a infanta D. Antónia, Princesa-viúva de Hohenzollern (tia-avó de D. Manuel II, filha de Maria II de Portugal)

Actualmente, os descendentes mais próximos do último rei da Casa de Bragança, reivindicam-se como legítima família real portuguesa, sendo os títulos honoríficos de ''Sua Alteza Real'' (S.A.R.) e de ''Sua Alteza'' (S.A.) igualmente reivindicados.

* SAR o infante D. Duarte Pio, 24º Duque de Bragança (bisneto do Rei D. Miguel I por via masculina) casou com Isabel de Herédia e tiveram três filhos:
** SAR o infante D. Afonso de Santa Maria, 16º Príncipe da Beira (filho mais velho de D. Duarte Pio)
** SA a infanta D. Maria Francisca (filha de D. Duarte Pio)
** SA o infante D. Dinis, 4º Duque do Porto (filho mais novo de D. Duarte Pio)
* SA o infante D. Miguel, 7º Duque de Viseu (irmão de D. Duarte Pio)
* SA o infante D. Henrique, 4º Duque de Coimbra (irmão de D. Duarte Pio)

Site Oficial: http://www.casarealportuguesa.org/